seis Identicamente conjuntamente é intransacionável, por estabelecer o art. 841 do Codex Civil que somente é se transaciona direitos patrimoniais do feição privado. É imprescritÃvel este direito por reclamar os alimentos em juÃzo, podendo quem ESTES necessite pleiteá-los quando necessário, poré especialmentem, as prestações vencidas e nãeste pagas possuem 2 anos de tempo hábil para cobrança. Caso a prestação alimentÃcia nãeste mesmo que cobrada nesse lapso temporal, estes vencimentos estarãeste prescritos. Nãeste é compensável, pois caso Nesse caso este fosse, estaria privando este alimentando por AS SUAS garantias básicas de subsistência. Também é de como caracterÃstica a atualidade, onde se almeja subsidiar aquele de que necessite do alimentos no perÃodo presente e pelo futuro; jamais pelo passado. É variável, permitindo a revisãeste do valor da obrigaçãeste alimentar, será facultado esta ser majorada, reduzida ou extinta (exonerada), conforme ocorram mudanças na situação econômica do credor, do devedor ou por ambos. Assim sendo, interessante é novamente ressaltar o posicionamento por Tempo (2007): A autora continua ensinando: Como encargo alimentar é do trato sucessivo, ESTES efeitos corrosivos da inflação nãeste podem vir a aviltar este seu valor, este qual viria até mesmo a afrontar este princÃpio da proporcionalidade. Assim, mister de que ESTES alimentos sejam fixados usando indicaçãeste por crité especialmenterio por correçãeste. A própria lei determina a atualização segundo Ãndice oficial regularmente estabelecido (CC 1.710). A modalidade qual melhor preserva sua própria atualidade é estabelecer o encargo em valor percentual dos ganhos do alimentante. Não dispondo ele do fonte do rendimento que permita o desconto, a tendência é estabelecer ESTES alimentos em salários mÃnimos. (DIAS, 2007, p. 461) A Constituição Federal (art.
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..] aquilo de que culturalmente seriam caracterÃsticas do ser Masculino e Feminino : MANEIRA fÃsica, anatomia, maneira por se vestir, Debater, gesticular, enfim, as atitudes, os comportamentos, ESTES valores e ESTES interesses de cada gênero (lembrando que essas propriedades sãeste designadas através sociedade culturalmente dominante). [...] portanto, elas representam uma Classe histórica e nãeste sãeste naturalmente determinadas. Esses papeis devem ser problematizados e desconstruÃDestes, pois os estereóESPÉCIES e preconceitos privilegiam representações que consolidam desigualdades do gênero. Em relação ao Patriarcado Therborn (2006, p.29), esclarece de que o: [...] tem duas dimensões intrÃnsecas básicas: a dominaçãeste do pai e a dominação do marido, nessa ordem. Em outras palavras, este patriarcado refere-se à s relações familiares, por geração ou conjugais ou mesmo que, por modo mais claro, à s relações do geração e gênero. A respeito de este sexismo e machismo retomamos nosso conceito em Bonfim (2015, p.9), qual afirma qual: [...] este sexismo refere-se à s discriminações sofridas por determinado gênero ou orientação sexual, onde 1 deles é privilegiado e este outro discriminado. Porém as mulheres sãeste Muito mais atingidas por esta prática advinda do uma cultura falocrática, patriarcal e machista onde as mulheres são desqualificadas e inferiorizadas. Sexismo e machismo seguem a mesma lógica do dominaçãeste e do discriminaçãeste. Onde se designa papeis e julgamentos distintos para homens e mulheres, repugnando comportamentos e atitudes 28
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11 leva desaforo de modo a lar ; homem não Vive falando ou expressando seus sentimentos ; homem trair é normal ; homem possui mais obrigatoriedade de executar sexo do qual a mulher ; carinho é comportamento tÃpico do feminino ; sãeste absurdos qual ainda permeiam as relações por homens e mulheres e que ainda limitam suas subjetividades e sexualidades. Parafraseando Bonfim (2012), dor e amor não possui gênero. Todos e Lindas podem vir a sentir e expressar, desprovido medo. Muitos desses aspectos relacionados aos papeis de gênero, historicamente estabelecidos, estão mudando e as pessoas precisam desenvolver tal consciência, que ESTES comportamentos, vestimentas, valores, profissões nãeste sãeste questões naturais, mas culturais. E homens e mulheres, ainda de que, inegavelmente possuam algumas diferenças biológicas, possuem os mesmos potenciais intelectuais e humanos, a partir de qual possuam oportunidades iguais de modo a desenvolvêlos. Precisamos lembrar qual nós educamos vizinhos, ambos, homens e mulheres, para viverem em harmonia, em igualdade, de modo a se respeitaram e se relacionarem afetivamente e prazerosamente. O machismo e a cultura patriarcal legitimam certos preconceitos na sociedade, saiba como por exemplo, muitos homens e mulheres consideram ainda Este momento, inaceitáveis certas condutas por parte da dama, tais como usar 1 decote, uma roupa mais curta, tomar bebida alcóolica, etc. assim, nós temos na sociedade nãeste unicamente homens machistas, mas de muitas mulheres machistas. O qual há qual se ter é bom senso, pois vivemos numa sociedade civilizada onde há espaços e limites éticos e esté especialmenteticos de que devem ser respeitados por ambos. Nãeste podemos esquecer, que a indústria cultural reforça ainda Ainda mais tal cultura, mesmo que atravfois DE propagandas, da mercantilização do corpo feminino, das novelas, da indústria pornográTeimavive, da prostituiçãeste, das músicas de que sãeste difundidas e reproduzidas como toda naturalidade, cujas mensagens incitam à violência e sãeste, com dúvida, por si só, violências simbólicas contra a dama.
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Os doutrinadores são unânimes em afirmar qual nãeste é permitido transacionar Acerca status familiae e CAIO MÃRIO afirmou de que “ESTES efeitos econômicos respectivos podem ser por ela abrangidosâ€, exemplificando: “se o direito a alimentos é intransmissÃvel, é valida a que compreende este montante DE prestações respectivas†(Instituições por Direito Civil, vol. III, 11ª meu link edição, Forense, 2004, p.
2 1 RESENHA HISTÓRICA A relaçãeste entre link do site pais e filhos se organizou por variados modos pelo transcorrer da história. No passado, essa relaçãeste nãeste existia como se conhece Este momento, em razãeste do pouco interesse Destes pais por seus filhos; pelo entanto, na Antigüidade, já se reconhecia que a negligência por Parcela Destes pais era uma DE principais causas deletfoirias da formação do caráter do adulto. O fenômeno da violência doméstica acompanha a história da humanidade a partir de os seus primórdios, a ser de que as primeiras constatações procedem do relatos mÃticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se ESTES mitos Destes pais devoradores representados na Grfoicia, por Cromos e Medé especialmenteia e, em Roma, por Saturno, tais como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a eventualidade e, provavelmente, o nÃvel Muito mais secreto do desejo do morte dos filhos de que chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, através da iconografia familiar, que este sentimento da infância e da famÃlia era desconhecido na Idade MéPOR DIA e nasceu pelo sé especialmenteculo XV. Na sociedade medieval, este autor constatou qual inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo qual dispensasse ESTES cuidados infantis, passava diretamente para a fase adulta a vida, sendo qual este tratamento pessoal e as tarefas eram definidos pelo gênero, a ser comuns relatos de quadros, de casamento de crianças do doze anos. Examinando-se a história da infância pelo Ocidente, percebe-se de que atitudes violentas, principalmente negligentes Destes pais de modo a usando ESTES filhos, a todos os momentos estiveram presentes. Na Idade Mé especialmentePOR DIA, as crianças eram comumente enviadas de modo a serem criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência do cuidados e alimentaçãeste (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).
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5 Este outro requisito refere-se à necessidade do quem recebe alimentos. Tal pode originar-se em razãeste da idade preventa ou avançada, de doença, invalidez, desemprego, por serem ESTES recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias que impede a pessoa do por si só suprir suas necessidades básicas, ou seja, diz respeito à necessidade da prestaçãeste de subsÃdios alimentÃcios, por aquele de que tem condições, onde se foca a mantença daquele que não é um produto de condições por sobreviver do seu sustento. Logo, a possibilidade do devedor por alimentos em poder prestá-los nenhumas qual esta obrigaçãeste acarrete em diminuiçãeste significativa do seus proventos, tomando usando qual este nãeste passe por privações e sacrifÃcios, a ser ilógica a dedicação do recursos daquele de que é de exclusivamente de modo a sua própria própria subsistência. Por fim, tem-se por se levar em consideração a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relaçãeste à s necessidades do alimentando para que o presente ônus nãeste prejudique este orçamento de quem preste, nunca gere enriquecimento ilÃcito de quem o receba. Objetiva-se com o pré-requisito, a Procura por 1 valor justo de modo a fixação do montante do qual este credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando tal idéia, Tempo (2007) Nesse caso enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio obrigatoriedade-hipotese, ou mesmo que, perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer o valor da pensãeste. Pelo entanto, tal mensuraçãeste é produzida para que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Portanto, começase a falar, com mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (Tempo, 2007, p. 482) Tem como caracterÃsticas ser um direito personalÃssimo, a obrigaçãeste de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, pois tutela a integridade fÃsica e conseqüentemente a preservação da vida daquele indivÃduo que figura no pólo passivo.
A partir da nova ordem imposta pelo Estado, desde este fim do sé especialmenteculo XVIII, foram codificadas novas regras de modo a reger as relações entre pais e filhos, impondo a ambos um conjunto do obrigações morais do ordem fÃsica, concernentes aos cuidados usando ESTES filhos, em Teor por medicamentos, alimentaçãeste, higiene e da proximidade entre os membros familiares. Tal nova ordem tinha tais como interesse o controle demográfico e polÃtico da população, voltado para o desenvolvimento industrial. As intervenções do Estado, por meio da medicina domfoistica no interior da burguesia e junto à s famÃlias pobres, ressaltavam a moralização e a higiene (COSTA, 1999; FOUCAULT, 2004). Seguindo nosso raciocÃnio: Os direitos e os deveres Destes indivÃduos, concernindo à tua saúde e à Destes outros, este mercado onde coincidem as demandas e as ofertas por cuidados médicos, as intervenções autoritárias de poder na ordem da higiene e das doenças, a institucionalização e a defesa da relaçãeste privada usando o mfoidico, tudo isso, em sua própria multiplicidade e coerência, marca este que funcionem global da polÃtica e da saúde do século XIX, de que entretanto não se Pode vir a compreender abstraindo-se o presente elemento central, formado pelo sfoiculo XVIII: a famÃlia medicalizada-medicalizante. (FOUCALT, 2004, p. 201). Estudando a história do abandono de crianças na Europa e no Brasil, MarcÃlio (1998) aponta várias caracterÃsticas comuns, em todos os perÃodos que antecederam este século passado. Entre elas: Este ato do abandonar os próprios filhos é antigo e, salvo exceções pontuais, nunca foi condenado, nem pelo Estado, nem através Sociedade, nem demasiado menos através Igreja, antes da Declaraçãeste Universal Destes Direitos da Criança (1959). (MARCÃLIO, 1998, p. 305) 75